Política de Privacidade
A sua privacidade é importante para nós.
É política da Associação para a Promoção da Saúde, Educação e Cultura - Pequenos Gigantes respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos recolher no site Associação para a Promoção da Saúde, Educação e Cultura - Pequenos Gigantes, e noutros sites que possuímos e operamos.
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço ou informação.
Apenas retemos as informações recolhidas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemo-los dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não partilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós.
Esteja ciente de que não temos controlo sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade pelas suas respetivas políticas de privacidade.
É livre para recusar o nosso pedido de informações pessoais, compreendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
A utilização continuada do nosso site será considerada como aceitação das nossas práticas em torno da privacidade e das informações pessoais.
Se tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do utilizador e informações pessoais, entre em contacto connosco.
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Compromisso do Utilizador
O utilizador compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e das informações que a Associação para a Promoção da Saúde, Educação e Cultura - Pequenos Gigantes oferece no site e, com carácter enunciativo, mas não limitativo:
A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenófoba, jogos de sorte ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardware) e lógicos (software) da Associação para a Promoção da Saúde, Educação e Cultura - Pequenos Gigantes, dos seus fornecedores ou de terceiros, nem introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar os danos anteriormente mencionados.
Mais Informações
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Esta política é efetiva a partir de 7 de novembro de 2025, às 17:13.
1. Termos
Ao aceder ao site da Associação para a Promoção da Saúde, Educação e Cultura - Pequenos Gigantes, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e reconhece que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.
Se não concordar com algum destes termos, está proibido de utilizar ou aceder a este site.
Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.
2. Utilização da Licença
É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da Associação para a Promoção da Saúde, Educação e Cultura - Pequenos Gigantes, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial.
Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, ao abrigo desta licença, não pode:
-
modificar ou copiar os materiais;
-
utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
-
tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no site da Associação para a Promoção da Saúde, Educação e Cultura - Pequenos Gigantes;
-
remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
-
transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma destas restrições e poderá ser rescindida pela Associação para a Promoção da Saúde, Educação e Cultura - Pequenos Gigantes a qualquer momento.
Ao encerrar a visualização destes materiais ou após o termo desta licença, deve apagar todos os materiais descarregados que estejam na sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais no site da Associação para a Promoção da Saúde, Educação e Cultura - Pequenos Gigantes são fornecidos “tal como estão”.
A Associação para a Promoção da Saúde, Educação e Cultura - Pequenos Gigantes não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta-se e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, a Associação para a Promoção da Saúde, Educação e Cultura - Pequenos Gigantes não garante nem faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à fiabilidade da utilização dos materiais no seu site, ou de outra forma relacionados com esses materiais, ou em sites ligados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso a Associação para a Promoção da Saúde, Educação e Cultura - Pequenos Gigantes ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros, ou devido à interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais da Associação para a Promoção da Saúde, Educação e Cultura - Pequenos Gigantes, mesmo que a própria associação ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.
Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a si.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no site da Associação para a Promoção da Saúde, Educação e Cultura - Pequenos Gigantespodem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos.
A Associação para a Promoção da Saúde, Educação e Cultura - Pequenos Gigantes não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual.
A associação pode fazer alterações aos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
A Associação para a Promoção da Saúde, Educação e Cultura - Pequenos Gigantes não analisou todos os sites ligados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site ligado.
A inclusão de qualquer link não implica endosso por parte da Associação para a Promoção da Saúde, Educação e Cultura - Pequenos Gigantes do site em questão.
A utilização de qualquer site ligado é por conta e risco do utilizador.
Modificações
A Associação para a Promoção da Saúde, Educação e Cultura - Pequenos Gigantes pode rever estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio.
Ao utilizar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.
Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis à Associação para a Promoção da Saúde, Educação e Cultura - Pequenos Gigantes, e o utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais dessa região ou localidade.